RESUMO Este estudo aborda a efetividade do direito constitucional à moradia no contexto da crise das populações em situação de rua no Brasil. O objetivo geral é investigar como o…
RESUMO O presente artigo discute os desafios jurídicos e constitucionais enfrentados pelo Brasil na proteção dos direitos fundamentais de seus cidadãos deportados dos Estados Unidos. Com o aumento expressivo das…
Uma breve análise Márcio Pontes O presente resumo tem como intento fazer uma breve reflexão sobre o Caso Fontevecchia D'Amico vs. Argentina e a liberdade de expressão. Iniciando a dissertação, é importante…
INTRODUÇÃO A presente redação tem como intento fazer uma breve reflexão sobre o direito de obter a certidão de regularidade fiscal perante os entes da federação, estado, união e município.…
Introdução A presente redação tem como intento fazer uma breve reflexão sobre o racismo e a importância da Lei constitucional no combate a esse crime inafiançável e imprescritível. Vale salientar…
INTRODUÇÃO A presente redação acadêmica científica tem como intento fazer uma breve reflexão sobre as prerrogativas dos advogados, a importância no enfrentamento dos regimes totalitários que ao longo do tempo…
Introdução A presente redação acadêmica científica tem como intento expressar que todos os ramos do direito são marcados por princípios que influenciam diretamente no ordenamento jurídico brasileiro, alguns estão explicitamente…
Introdução A presente redação acadêmica científica tem como intento expressar de maneira congruente alguns dos principais elementos de aspecto doutrinário e jurisprudenciais relativos a tecnologia na atividade administrativa do estado,…
IntroduçãoA presente redação acadêmica científica tem como intento expressar de maneira congruente alguns dos principais elementos de aspecto doutrinário relativos ao tópico das negociações coletivas, abordando também em sua construção…
